Requerimento nº 1116 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

1116

Data de Apresentação

01/06/2021

Número do Protocolo

1291

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer em o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar a equiparação do quadro de Oficiais Dentistas com o quadro de Oficiais Médicos, conforme disposto no Decreto nº 6.244, de 19 de abril de 2021 (QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO – QOD DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS – PMTO), no que se refere ao Quadro de Oficiais de Saúde – QOS, onde existe um total descompasso proporcional entre as carreiras de Medicina e Odontologia.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1291/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 13:21:25