Projeto de Lei da Casa nº 436 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
436
Data de Apresentação
01/06/2021
Número do Protocolo
1399
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei 1.172, de 31 de julho de 2000, que cria a unidade de conservação ambiental denominada APA-Jalapão.
Indexação
Observação