Decreto de Calamidade Pública nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto de Calamidade Pública
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
02/06/2021
Número do Protocolo
1402
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara estado de calamidade pública no Município de Aguiarnópolis, em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada