Requerimento nº 320 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
320
Data de Apresentação
13/02/2020
Número do Protocolo
370
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento, na pessoa do
Excelentíssimo Governador Mauro Carlesse, pela medida que mantem a
redução de 75% na alíquota do ICMS.
Excelentíssimo Governador Mauro Carlesse, pela medida que mantem a
redução de 75% na alíquota do ICMS.
Indexação
Observação