Projeto de Lei da Casa nº 23 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
23
Data de Apresentação
13/02/2020
Número do Protocolo
372
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação do Grupo de Produtores Rurais da Região Pimenta do P.A- Santo Onofre - ASPROP.
Indexação
Observação