Requerimento nº 1318 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1318
Data de Apresentação
16/06/2021
Número do Protocolo
1531
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado com cópia para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a criação do Programa de Combate à Vulnerabilidade Social da População em Situação de Rua, no âmbito do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação