Requerimento nº 1366 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1366
Data de Apresentação
22/06/2021
Número do Protocolo
1582
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando a diminuição da alíquota do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ICMS que incide sobre o Gás de Cozinha-GLP.
Indexação
Observação