Requerimento nº 1396 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1396
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
1615
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Educação, Juventude e Esporte, solicitando que seja instituído Disciplina Especial sobre matéria jurídica formadora de cidadania, pertinente ao núcleo integrador dos Direitos Fundamentais Individuais e Sociais, nas séries compreendidas pelo ensino fundamental, com abrangência em todas as escolas públicas e privadas da rede estadual de ensino.
Indexação
Observação