Projeto de Lei da Casa nº 461 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
461
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
1624
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a distribuição de absorventes
higiênicos em espaços públicos no âmbito do
Estado do Tocantins, e dá outras providências.
higiênicos em espaços públicos no âmbito do
Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Observação