Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2024 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei da Casa nº 466 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
466
Data de Apresentação
30/06/2021
Número do Protocolo
1708
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Maria José Alves Cotrim
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada