Projeto de Lei da Casa nº 476 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
476
Data de Apresentação
12/07/2021
Número do Protocolo
1784
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada