Projeto de Lei da Casa nº 482 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
482
Data de Apresentação
10/08/2021
Número do Protocolo
1841
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Moisés Vive, entidade privada sem fins lucrativos, com sede em Miracema do Tocantins – TO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada