Medida Provisória nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
31/08/2021
Número do Protocolo
2023
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Vale-Gás
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Medida Provisória
Número
14
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo Estadual
Data
31/08/2021
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Social Vale-Gás, para enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia da COVID-19, e adota outras providências.
Indexação
Vale-Gás
Observação
Norma Jurídica Relacionada