Projeto de Lei da Casa nº 523 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
523
Data de Apresentação
21/09/2021
Número do Protocolo
2151
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina a Cidade de Babaçulândia no Estado do Tocantins a Capital do Turismo e das outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada