Projeto de Lei da Casa nº 535 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
535
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
2251
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Tocantins (Fetopesca), com sede no Município de Palmas-TO e sub-sede em Araguanã-TO, e dá outras providências.
Indexação
Observação