Medida Provisória nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
07/10/2021
Número do Protocolo
2282
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Medida Provisória
Número
15
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo Estadual
Data
01/10/2021
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 2.665, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as promoções do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO, e adota outras providências.
Indexação
Promoções Bombeiros
Observação
Norma Jurídica Relacionada