Projeto de Lei da Casa nº 541 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
541
Data de Apresentação
20/10/2021
Número do Protocolo
2321
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a campanha publicitária permanente “Crescer sem violência” com o objetivo de incentivar a denúncia dos casos de violação de direitos contra crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação