Projeto de Lei da Casa nº 543 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
543
Data de Apresentação
20/10/2021
Número do Protocolo
2323
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Combate à Gordofobia” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada