Projeto de Lei da Casa nº 553 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
553
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
2442
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores de Boa Vista de Belém- ASMORAD-TO, município de Ponte Alta do Bom Jesus-TO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada