Projeto de Lei da Casa nº 556 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
556
Data de Apresentação
10/11/2021
Número do Protocolo
2468
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar “ABA” – Análise do Comportamento Aplicada – para crianças com transtorno do espectro autista nas escolas da Rede Pública do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação