Lei Ordinária nº 3.847, de 29 de dezembro de 2021 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei da Casa nº 558 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
558
Data de Apresentação
16/11/2021
Número do Protocolo
2514
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Kolping Santa Terezinha do Bico do Papagaio, com sede no Município de Esperantina, Estado do Tocantins.
Indexação
Observação