Projeto de Lei da Casa nº 563 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2021
Número
563
Data de Apresentação
17/11/2021
Número do Protocolo
2559
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO SOCIAL E PSICOLÓGICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE TORNARAM ÓRFÃOS DEVIDO À PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (PROESASP).
Indexação
Observação