Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
14/12/2021
Número do Protocolo
2702
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução 343, de 8 de maio de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada