Requerimento nº 2 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

2

Data de Apresentação

25/01/2022

Número do Protocolo

3

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO E AO PROCON – TO, REQUERENDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO PELA EMPRESA SANORTE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3/2022, Data Protocolo: 25/01/2022 - Horário: 15:26:18