Lei Ordinária nº 4.715, de 27 de maio de 2025 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 438 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
438
Data de Apresentação
04/03/2020
Número do Protocolo
506
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a reforma do Ginásio Poliesportivo Ciano Aires da Silva, no município de Porto Nacional-TO.
Indexação
Observação