Decreto de Calamidade Pública nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto de Calamidade Pública
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
16/02/2022
Número do Protocolo
263
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara estado de calamidade pública no Município de Santa Fé do Araguaia-TO, em decorrência das chuvas registradas e a elevação do nível do Rio Araguaia, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada