Projeto de Lei da Casa nº 597 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2022
Número
597
Data de Apresentação
16/02/2022
Número do Protocolo
284
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue e órgãos em locais públicos de cultura, esporte, lazer e concurso público.
Indexação
Observação