Projeto de Lei da Casa nº 598 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2022
Número
598
Data de Apresentação
16/02/2022
Número do Protocolo
285
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Cabos e Soldados do 5ª Batalhão da Polícia Militar do Estado do Tocantins no Município de Porto Nacional /TO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada