Requerimento nº 338 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

338

Data de Apresentação

09/03/2022

Número do Protocolo

406

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e Procuradoria Geral do Estado, solicitando seja firmado convênio junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, para a criação Câmara de Conciliação de Saúde no Estado do Tocantins.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 406/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 9:16:05