Projeto de Lei da Casa nº 45 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
45
Data de Apresentação
04/03/2020
Número do Protocolo
547
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a semana estadual de combate ao Bullying e ao Cyberbullying.
Indexação
Observação