Projeto de Lei da Casa nº 628 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2022
Número
628
Data de Apresentação
16/03/2022
Número do Protocolo
631
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa Mães Tocantinenses, para garantir atenção social às mães com filhos de 0 (zero) a 6 (seis) anos, que vive em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Observação