Projeto de Lei da Casa nº 644 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2022
Número
644
Data de Apresentação
30/03/2022
Número do Protocolo
759
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 4º-A da Lei nº 1.385, de 9 de julho de 2003, que institui o Programa de Industrialização Direcionada - PROINDÚSTRIA, e adota outras providências.
Indexação
Observação