Lei Ordinária nº 4.574, de 22 de novembro de 2024 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 4.747, de 27 de junho de 2025 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 4.748, de 27 de junho de 2025 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 527 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
527
Data de Apresentação
04/03/2020
Número do Protocolo
607
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, CORONEL ALAIDES PEREIRA MACHADO, pelo dia Internacional da Mulher.
Indexação
Observação