Requerimento nº 1268 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1268
Data de Apresentação
19/10/2022
Número do Protocolo
1538
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Comunicação, que divulgue nos veículos institucionais e mídias sociais material publicitário sobre a Lei 3.548/2019, que dispõe sobre a concessão do direito a uma folga trabalhista anual para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.
Indexação
Observação