Projeto de Lei da Casa nº 742 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2022
Número
742
Data de Apresentação
19/10/2022
Número do Protocolo
1541
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Grupo Cultural Junino Evolução do Sertão, organização da sociedade civil de direito privado de caráter beneficente e de assistência social, com sede na Rua 46, nº 221, Setor Universitário, Miracema-TO, criada em 13 de dezembro de 2019.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada