Requerimento nº 1336 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1336
Data de Apresentação
23/11/2022
Número do Protocolo
1640
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Comunicação, que divulgue nos veículos institucionais, mídias sociais e locais de atendimento ao público, material publicitário sobre a Lei 3.560/2019, que Institui a Patrulha Maria da Penha, que tem como objetivo prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher.
Indexação
Observação