Requerimento nº 1401 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1401
Data de Apresentação
21/12/2022
Número do Protocolo
1752
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo, que encaminhe expediente aos municípios tocantinenses, alertando sobre a notificação obrigatória e correta aos órgãos de saúde dos casos de intoxicação por agrotóxicos.
Indexação
Observação