Projeto de Lei da Casa nº 56 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
56
Data de Apresentação
12/03/2020
Número do Protocolo
681
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Oficina Cultural de Meio Ambiente e Sustentabilidade no Estado do Tocantins, como instrumento para educação ambiental e estímulo à cultura e ao turismo no Estado e dá outras providências.
Indexação
Observação