Mensagem de Veto nº 105 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2022
Número
105
Data de Apresentação
07/02/2023
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veta integralmente o Autógrafo de Lei nº 153, de 06 de dezembro de 2022, que altera a Lei nº 2.692, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as gratificações dos servidores da saúde, e adota outras providências.
Indexação
Observação