Requerimento nº 177 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
177
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
239
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social - Setas, ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - Ruraltins, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes nos municípios Tocantinenses
Indexação
Observação