• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Decreto de Calamidade Pública nº 9 de 2020)

Total de Documentos Acessórios: 52
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Ofício 862-P Ofício 10/08/2021 Presidência oficio_862-p_000870.pdf
Ofício 2133/2021 Ofício 25/01/2022 Prefeitura de Palmas oficio_2133-2021_-_prefeita_de_palmas_000012.pdf
Ofício 065/202 Ofício 14/02/2022 Presidência oficio_dl_307_2022.pdf
Parecer Proferido Parecer 06/04/2020   mensagem_calamidade_09_parcer_proferido__20200406_130325.pdf
Parecer Proferido Finanças Parecer 06/04/2020   mensagem_calamidade_09_parecer_proferido_financas__20200406_170314.pdf
Parecer do Relator CCJ Parecer 02/09/2020   dec._cal.09_parecer__relator_ccj_20200902_085206.pdf
Parecer do Relator Finanças Parecer 02/09/2020   dec._cal.09_parecer_relator__financas__20200902_085506.pdf
Parecer do Relator Parecer 13/04/2021   parecer_do_relator.pdf
Despacho de Aprovação Req Interstício Despacho Aprovação e encaminhament 14/10/2020   decreto__no_092020_000070.pdf
DESPACHO DE APROVAÇÃO PARA DIRLEG Req Interstício Despacho Aprovação e encaminhament 28/04/2021   calamidade_publica_09_2020__palmas.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco