Projeto de Lei da Casa nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
366
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Expedição Ecológica “Amigos do Rio Bananal”, no município de Goianorte.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada