Requerimento nº 294 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
294
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
388
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o desarquivamento do PL 760/2022 que trata da declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares de Porto Nacional.
Indexação
Observação