Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto de Calamidade Pública nº 20 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto de Calamidade Pública

Ano

2020

Número

20

Data de Apresentação

31/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

decreto_cp_sitio_novo.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Decreto de Calamidade Pública

    Número

    043

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

    24/03/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do município de Sítio Novo, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.

    Indexação

    Observação


    OpenAPI