Requerimento nº 338 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
338
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
441
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, encaminhando o ANTEPROJETO DE LEI que autoriza a criação de clínicas escola para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do estado do Tocantins.
Indexação
Observação