• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Decreto de Calamidade Pública nº 30 de 2020)

Total de Documentos Acessórios: 25
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Despacho Enc. Documentação Despachos Diversos 23/04/2020   dec._cal._30_desp.enc._documentacao__20200423_165134.pdf
DESP. NOMEAÇÃO RELATOR Despacho de Nomeação 01/09/2021   desp._nomeacao_relator.pdf
Edital de Convocação Despachos Diversos 01/04/2020   edital_de_convocacao_iii.pdf
Informações Diversas Informações diversas 23/04/2020   dec._cal._30_informacoes_diversas__20200423_165238.pdf
Informações Diversas Informações diversas 12/05/2020   decreto_de_cal._30_informacoes_diversas__20200512_085531.pdf
Nomeação do Relator a desp. de envio a COASP Diversos 26/01/2022   nomeacao_do_relator__a_desp._de_envio_a__coasp1.pdf
Ofício 022/2020 Ofício 31/03/2020   oficio_cp_nazare.pdf
Ofício 064/2022 Ofício 14/02/2022 Presidência oficio_dl_306_2022.pdf
Ofício 102/2020 Ofício 29/05/2020   oficio_dl_188_nazare.pdf
Ofício 41/2020 Ofício 17/08/2021   oficio_dcp_nazare_to.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco