Projeto de Lei da Casa nº 135 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
135
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
648
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Instituto Ministério Ebenézer, organização da sociedade civil de direito privado de caráter beneficente e de assistência social, com sede na Fazenda Água Limpa, no Município de Miracema-TO, criada em 16 de novembro de 2021.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada