Projeto de Lei da Casa nº 142 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
142
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
712
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Cidade de Monte do Carmo e o Estado do Tocantins, como referência nacional na produção de tilápia, através do centro de melhoramento genético, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada