Requerimento nº 529 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
529
Data de Apresentação
12/04/2023
Número do Protocolo
728
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio do expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, solicitando a criação de Programa de Reforma Habitacional para famílias em estado de vulnerabilidade, no âmbito do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação