Lei Ordinária nº 4.351, de 08 de janeiro de 2024 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 3.688, de 25 de junho de 2020 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 4.740, de 27 de junho de 2025 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 612 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
612
Data de Apresentação
13/04/2020
Número do Protocolo
701
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Diógenes Segundo de Carvalho, 73 anos, pelo seu falecimento ocorrido nesta terça-feira, 31 de março, em Brasília-DF.
Indexação
Observação